ENTRE O MITHOS E A LEI: O “SUICÍDIO ORIGINÁRIO” SOB AS LENTES DA PSICOLOGIA CLÍNICA E DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO PELOS POVOS INDÍGENAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-07-01 · 12 (7) · 1-33
DOI: 10.51891/rease.v12i7.28299 ↗At a glance
Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-07-01. Written by Pedro Júnior Oliveira do Vale and 5 co-authors.
Abstract (original language)
Este artigo analisa as causas psicojurídicas do “suicídio originário” sob a perspectiva indígena, focando na relação entre cultura e território. O objetivo é investigar como a negação dos direitos territoriais do Artigo 231 da Constituição Federal impacta o psiquismo nativo e contribui para o autoextermínio. A pesquisa utilizou o método bibliográfico e dialético, confrontando o saber tradicional (Mithos) com a ciência ocidental (Logos) entre o Direito e a Psicologia Clínica. Os resultados indicam que o território é suporte simbólico da alma coletiva, de modo que a expropriação de terras opera uma demolição subjetiva e o esvaziamento de sentidos vitais. A discussão questiona se a omissão estatal na demarcação — reconhecida judicialmente como ato ilícito — poderia suscitar debates sobre os limites do Artigo 122 do Código Penal, visto que empurra o jovem indígena para um vazio existencial. Conclui-se que o tratamento clínico exige descolonização e territorialização. A demarcação de terras emerge como a medida de profilaxia psicológica mais urgente para assegurar o direito originário de existir conforme tradições ancestrais.
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Vale, P. J. O. D., Paula, E. S. D., Filho, J. I. A., Zandamela, J. J., Chuquilla, M. A. C., & Lima, N. R. R. (2026). ENTRE O MITHOS E A LEI: O “SUICÍDIO ORIGINÁRIO” SOB AS LENTES DA PSICOLOGIA CLÍNICA E DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO PELOS POVOS INDÍGENAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(7), 1-33. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28299
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