A IMPORTÂNCIA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 17.06.2026 · 12 (6) · 1-20
DOI: 10.51891/rease.v12i6.27753 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 17.06.2026. Verfasst von Fransuelly de Lima Dantas und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O estudo aborda a importância dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: uma análise jurídica. Objetiva avaliar a realidade atual dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no cumprimento de medidas para a proteção de inimputáveis. Se justifica ao contribuir cientificamente com os mecanismos de garantia legal e processual, cujos vínculos impactam na garantia do direito estatuído no normativo brasileiro. Quanto ao problema, questiona: É possível melhorar a estrutura dos HCTPs, diminuir a superlotação das unidades e garantir um atendimento humanizado aos inimputáveis apenados? Quanto a metodologia, é uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa que visa a revisão da literatura conforme as contribuições de autores como Fonseca (2025), Franco (2024), Nakayama (2024), Sá e Lima (2023), Silva Paixão (2021) e outros. A fundamentação possibilita algumas hipóteses como: práticas de segurança, governança na gestão e controle das unidades, tratamento psiquiátrico humanizado e garantia da dignidade da pessoa humana. Quanto aos critérios, são incluídos trabalhos publicados nos portais Scielo e Google Acadêmico, essencialmente em Língua Portuguesa e que abordam os descritores hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e excluídos trabalhos publicados em outros idiomas e sem qualquer relação com os descritores inimputáveis e custódia.
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Dantas, F. D. L., & Freire, J. V. D. (2026). A IMPORTÂNCIA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-20. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27753
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Dantas FDL, Freire JVD. A IMPORTÂNCIA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-20. doi:10.51891/rease.v12i6.27753
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