Desinstitucionalização dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Tempus – Actas de Saúde Coletiva · 03.07.2026 · 19 (3) · 100-121
DOI: 10.18569/tempus.v19i1.3637 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Tempus – Actas de Saúde Coletiva, online erschienen am 03.07.2026. Verfasst von Thayane Ferreira da Silva und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho analisa o processo de desinstitucionalização dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil à luz da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487/2023, situando-o no contexto mais amplo da Reforma Psiquiátrica e das disputas ideológicas. A partir de revisão bibliográfica e da análise documental, o estudo identifica o descompasso entre o ideal normativo da política antimanicomial, centrado no cuidado em liberdade, na reconstrução de vínculos e no Projeto Terapêutico Singular, e sua concretização prática, marcada por retrocessos orçamentários, ampliação de práticas hospitalocêntricas e limitada articulação entre Judiciário e Rede de Atenção Psicossocial. O estudo enfatiza que o fechamento dos manicômios judiciários não depende apenas de marcos normativos, mas também necessita da transformação sociocultural para enfrentar as desigualdades que atravessam a produção social da loucura. Sem financiamento, integração intersetorial e levantamento e análise de dados acerca dos marcadores sociais, a política antimanicomial corre o risco de se alienar, apenas reproduzindo o modelo manicomial através de novas expressões.
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Silva, T. F. D., & Siqueira, L. W. M. (2026). Desinstitucionalização dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 19(3), 100-121. https://doi.org/10.18569/tempus.v19i1.3637
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Silva TFD, Siqueira LWM. Desinstitucionalização dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Tempus – Actas de Saúde Coletiva. 2026;19(3):100-121. doi:10.18569/tempus.v19i1.3637
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