EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

Legitimidade jurídica entre consenso e poder: uma análise crítica a partir de Habermas e Foucault

Ana Silvia Marcatto Begalli

Aposta: Revista de Ciencias Sociales · 20.04.2026 · 24 (110) · e714

DOI: 10.23900/ra.v24i110.714 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Aposta: Revista de Ciencias Sociales, online erschienen am 20.04.2026. Verfasst von Ana Silvia Marcatto Begalli.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa criticamente a legitimidade jurídica no contexto das sociedades contemporâneas, a partir do diálogo teórico entre as contribuições de Jürgen Habermas e Michel Foucault. Parte-se da compreensão de que o direito moderno não pode ser reduzido a um sistema normativo neutro, sendo necessário reconhecê-lo como um campo complexo no qual se articulam pretensões de validade racional e relações de poder. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de natureza teórico-bibliográfica, fundamentada na análise de obras clássicas e contemporâneas da filosofia do direito e da teoria social. No âmbito da teoria habermasiana, destaca-se a centralidade da racionalidade comunicativa e dos procedimentos discursivos como fundamentos da legitimidade jurídica, defendendo-se que as normas são legítimas quando podem obter o assentimento racional de todos os envolvidos em condições ideais de deliberação. Por outro lado, a perspectiva foucaultiana evidencia que os discursos jurídicos estão atravessados por relações de poder que condicionam sua produção, circulação e validação, problematizando a ideia de consenso livre de coerções. Os resultados indicam que a legitimidade jurídica emerge de uma tensão constitutiva entre consenso e poder, não podendo ser compreendida exclusivamente sob uma dimensão normativa ou estratégica. Conclui-se que a articulação entre as perspectivas de Habermas e Foucault permite uma compreensão mais abrangente do direito, reconhecendo-o simultaneamente como espaço de construção racional de consensos e como campo de disputas sociais. Tal abordagem contribui para a análise crítica do direito em contextos marcados por desigualdades estruturais e fragilidade das instituições democráticas.

Zitieren

APA

Begalli, A. S. M. (2026). Legitimidade jurídica entre consenso e poder: uma análise crítica a partir de Habermas e Foucault. Aposta: Revista de Ciencias Sociales, 24(110), e714. https://doi.org/10.23900/ra.v24i110.714

Vancouver

Begalli ASM. Legitimidade jurídica entre consenso e poder: uma análise crítica a partir de Habermas e Foucault. Aposta: Revista de Ciencias Sociales. 2026;24(110):e714. doi:10.23900/ra.v24i110.714

BibTeX
@article{Begalli2026,
  author = {Begalli, Ana Silvia Marcatto},
  title = {Legitimidade jurídica entre consenso e poder: uma análise crítica a partir de Habermas e Foucault},
  journal = {Aposta: Revista de Ciencias Sociales},
  year = {2026},
  volume = {24},
  number = {110},
  pages = {e714},
  doi = {10.23900/ra.v24i110.714}
}
Kostenlos starten →