À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-06-08 · 12 (6) · 1-19
DOI: 10.51891/rease.v12i6.27273 ↗At a glance
Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-06-08. Written by Caio de Menezes Belo and 3 co-authors.
Abstract (original language)
Este artigo buscou analisar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado do Pará, com ênfase na atuação da Polícia Militar do Pará (PMPA), por meio da Patrulha Maria da Penha, enquanto instrumento de proteção e prevenção. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: de que forma a PMPA contribui para a efetividade dessas políticas públicas no contexto paraense? O objetivo geral consistiu em analisar o papel institucional da Polícia Militar na implementação das ações de enfrentamento à violência de gênero, especialmente no monitoramento das medidas protetivas de urgência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, com base em dados oficiais e estudos publicados entre 2020 a 2025. Os resultados evidenciam que a Patrulha Maria da Penha exerce função estratégica na fiscalização das medidas protetivas, na redução da reincidência da violência doméstica e no fortalecimento da rede de proteção. Conclui-se que a atuação da PMPA é essencial para a efetividade das políticas públicas de segurança, embora ainda existam desafios estruturais relacionados à cobertura territorial, subnotificação e integração institucional.
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Belo, C. D. M., Lima, F. D. S. C., Holanda, G. N. D. S. D., & Neto, M. P. D. F. (2026). À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27273
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