O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 05.06.2026 · 12 (6) · 1-14
DOI: 10.51891/rease.v12i6.26474 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 05.06.2026. Verfasst von Aldo Ramos da Silva Jr und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa os limites na implementação das políticas públicas de segurança nas comunidades ribeirinhas do município de Coari-AM, com foco na efetivação do direito fundamental à segurança frente à pirataria fluvial. Parte-se do problema de pesquisa que busca compreender quais fatores comprometem a atuação estatal nesse contexto territorial específico. Adota-se como hipótese que a insuficiência das políticas públicas decorre de limitações institucionais, operacionais e territoriais, associadas à baixa presença do Estado, à precariedade da infraestrutura e à inadequação dos modelos de segurança à realidade fluvial amazônica. O objetivo geral consiste em examinar tais limitações e seus impactos sobre a proteção das populações ribeirinhas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando método dedutivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Os resultados indicam que a pirataria fluvial se consolida em contextos de vulnerabilidade territorial, marcados pela ausência ou ineficiência de políticas públicas, o que favorece a atuação de grupos criminosos e compromete a efetividade do direito à segurança. Conclui-se que a superação desse cenário exige políticas públicas territorialmente adaptadas, com integração institucional e fortalecimento da presença estatal.
Zitieren
APA
Jr, A. R. D. S., Cursino, A. D. S., Aguiar, D. M. D., Cursino, A. M. D. S., & Mello, C. M. D. A. (2026). O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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Jr ARDS, Cursino ADS, Aguiar DMD, Cursino AMDS, Mello CMDA. O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-14. doi:10.51891/rease.v12i6.26474
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