A Base Fluvial Integrada Arpão e a Efetivação do Direito Fundamental à Segurança Pública na Calha do Solimões: Desafios Jurídicos e Territoriais nas Comunidades Ribeirinhas de Coari-AM
REMUNOM · 19.08.2026 · 13 (18 - August) · 1-21
DOI: 10.66104/33kcr914 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 19.08.2026. Verfasst von Aldo Ramos da Silva Jr und 4 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A Base Fluvial Integrada Arpão, localizada na calha do rio Solimões, nas proximidades de Coari-AM, representa uma das experiências mais relevantes de adaptação da segurança pública às especificidades territoriais da Amazônia. Criada inicialmente para enfrentar o narcotráfico e outros ilícitos praticados nos corredores fluviais, sua atuação passou a produzir efeitos que ultrapassam a repressão penal, alcançando também uma dimensão simbólica de presença estatal, proteção cotidiana e aumento da percepção de segurança das comunidades ribeirinhas do entorno. O presente artigo analisa a contribuição da Base Fluvial Integrada Arpão para a efetivação do direito fundamental à segurança pública na calha do Solimões, considerando os desafios jurídicos, territoriais e operacionais impostos pela criminalidade organizada em ambiente fluvial amazônico. A pesquisa adota método dedutivo, abordagem qualitativa e procedimentos bibliográficos, documentais e estudo de caso, com especial atenção ao relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre experiências promissoras de prevenção e enfrentamento ao crime e à violência na Amazônia. Conclui-se, em apertada síntese, que a Base Fluvial Integrada Arpão deve ser compreendida não apenas como estrutura operacional de enfrentamento ao tráfico de drogas, mas como política pública de governança territorial, reafirmação da autoridade estatal e proteção concreta das populações ribeirinhas.
Zitieren
APA
Jr, A. R. D. S., Cursino, A. D. S., Almeida, A. C. D., Cursino, A. M. D. S., & Mello, C. M. D. A. (2026). A Base Fluvial Integrada Arpão e a Efetivação do Direito Fundamental à Segurança Pública na Calha do Solimões: Desafios Jurídicos e Territoriais nas Comunidades Ribeirinhas de Coari-AM. REMUNOM, 13(18 - August), 1-21. https://doi.org/10.66104/33kcr914
Vancouver
Jr ARDS, Cursino ADS, Almeida ACD, Cursino AMDS, Mello CMDA. A Base Fluvial Integrada Arpão e a Efetivação do Direito Fundamental à Segurança Pública na Calha do Solimões: Desafios Jurídicos e Territoriais nas Comunidades Ribeirinhas de Coari-AM. REMUNOM. 2026;13(18 - August):1-21. doi:10.66104/33kcr914
BibTeX
@article{Jr2026,
author = {Jr, Aldo Ramos da Silva and Cursino, Adriene da Silva and Almeida, Arlindo Corrêa de and Cursino, Alcirene Maria da Silva and Mello, Cesar Mauricio de Abreu},
title = {A Base Fluvial Integrada Arpão e a Efetivação do Direito Fundamental à Segurança Pública na Calha do Solimões: Desafios Jurídicos e Territoriais nas Comunidades Ribeirinhas de Coari-AM},
journal = {REMUNOM},
year = {2026},
volume = {13},
number = {18 - August},
pages = {1--21},
doi = {10.66104/33kcr914}
}
EUVIMED