EUVIMEDTutustu EUVIMEDiin
Crossref

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

Carlos Roberto Santos Carneiro, Pedro Carmo Carneiro

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-25 · 12 (5) · 1-16

DOI: 10.51891/rease.v12i5.27181 ↗

At a glance

Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-25. Written by Carlos Roberto Santos Carneiro and 1 co-authors.

TiivistelmäBibliografiset tiedotCiteRelated studies

Abstract (original language)

A difusão de conteúdos inverídicos no cenário público tem sido alvo de intensos debates e controvérsias, manifestando-se proeminentemente por meio das chamadas “fake news” ou “notícias falsas”. Esse fenômeno consolidou-se como um dos maiores desafios contemporâneo à estabilidade democrática e à integridade do debate público, utilizando a comunicação e a informação como ferramentas de manipulação. Diante desse cenário, é fundamental ressaltar que a evolução tecnológica digital, embora devesse atuar em benefício da humanidade, tem sido frequentemente explorada por indivíduos que visam exclusivamente ao lucro financeiro e ao poder. Com a onipresença das redes sociais, o foco da desinformação deslocou-se para o ganho eleitoral. Para atingir tal objetivo, utilizam-se estratégias baseadas no clichê de que “os fins justificam os meios”, resultando em ações ideológicas desprovidas de ética. Nesse contexto, incumbe ao ordenamento jurídico à missão de desconstruir práticas nocivas que alienam o corpo social e tornam a convivência democrática insustentável. O tema da responsabilidade jurídica perante a desinformação política e social apresenta-se como um campo de estudo recente e complexo, dada a escassez de legislação especifica sobre o tema. Sua relevância é indiscutível tanto para a atualidade quanto para as futuras gerações. Assim o presente estudo busca analisar o equilíbrio fundamental entre o exercício do direito à liberdade de expressão e a necessária proteção da honra, individual e coletiva, no âmbito do processo eleitoral e social.

Cite

APA

Carneiro, C. R. S., & Carneiro, P. C. (2026). A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27181

Vancouver

Carneiro CRS, Carneiro PC. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-16. doi:10.51891/rease.v12i5.27181

BibTeX
@article{Carneiro2026,
  author = {Carneiro, Carlos Roberto Santos and Carneiro, Pedro Carmo},
  title = {A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL},
  journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {5},
  pages = {1--16},
  doi = {10.51891/rease.v12i5.27181}
}
Start for free →