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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA

Alane Batista dos Santos, Taiana Cordeiro

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-27 · 12 (5) · 1-17

DOI: 10.51891/rease.v12i5.27152 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-27. Written by Alane Batista dos Santos and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O presente artigo analisa a violência de gênero e o feminicídio no município de Ilhéus, a partir de uma abordagem jurídico-literária articulada às perspectivas históricas, sociológicas e feministas. O estudo parte da compreensão de que a violência contra a mulher constitui fenômeno estrutural, historicamente vinculado à formação patriarcal da sociedade brasileira e à naturalização das desigualdades de gênero. Nesse contexto, utiliza-se o “Caso das Meias Pretas”, ocorrido em Ilhéus na década de 1940 e posteriormente incorporado ao imaginário literário regional, como elemento interpretativo para compreender as permanências históricas da violência contra a mulher e sua relação com a cultura da honra e da dominação masculina. Metodologicamente, a pesquisa possui caráter qualitativo, exploratório, bibliográfico e documental, fundamentando-se na análise interdisciplinar entre Direito, Literatura, Sociologia e teoria feminista. O referencial teórico dialoga com autores como Simone de Beauvoir, Pierre Bourdieu, Heleieth Saffioti, Rita Segato, Judith Butler e François Ost, além da análise da legislação brasileira contemporânea, especialmente a Constituição Federal de 1988, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Os resultados evidenciam que, embora os avanços normativos tenham representado importante ruptura com a histórica invisibilização da violência doméstica, persistem obstáculos culturais e institucionais que limitam a efetividade das normas de proteção às mulheres. Conclui-se que o feminicídio contemporâneo representa continuidade histórica de estruturas patriarcais ainda presentes na sociedade brasileira, tornando indispensáveis não apenas mecanismos jurídicos repressivos, mas também transformações culturais, educacionais e institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e da efetivação dos direitos humanos.

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Santos, A. B. D., & Cordeiro, T. (2026). VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27152

Vancouver

Santos ABD, Cordeiro T. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-17. doi:10.51891/rease.v12i5.27152

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