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A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA

Karen Karina Siqueira, Cláudio Luiz Ferreira Júnior

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-14 · 12 (5) · 1-14

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26527 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-14. Written by Karen Karina Siqueira and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

A vigilância sanitária ocupa posição estratégica no Sistema Único de Saúde (SUS), por articular regulação, fiscalização, prevenção de riscos e proteção da saúde coletiva. Apesar dessa centralidade, sua posição institucional permanece fragilizada em grande parte do território brasileiro, sobretudo em contextos municipais marcados por dependência política, baixa capacidade técnico-operacional e financiamento instável. Este artigo teve como objetivo discutir os determinantes estruturais da desvalorização da vigilância sanitária no Brasil e suas repercussões para a efetividade do controle sanitário, para a equidade em saúde e para a capacidade regulatória do Estado. Realizou-se revisão narrativa da literatura com enfoque analítico, fundamentada em artigos científicos, e documentos institucionais nacionais e internacionais. A análise foi organizada em quatro eixos: lugar institucional da vigilância sanitária no SUS; efeitos da descentralização e das desigualdades federativas; trabalho, recursos humanos e vulnerabilidade organizacional; e legitimidade pública, participação social e comunicação. Os achados indicam que a desvalorização da vigilância sanitária não decorre apenas de restrições orçamentárias, mas de um arranjo político-institucional que reduz sua autonomia técnica, fragmenta sua base material e limita sua visibilidade social. Conclui-se que o fortalecimento da área depende de medidas combinadas de proteção institucional, financiamento estável, regionalização solidária, qualificação permanente das equipes e ampliação da legitimidade pública da ação regulatória.

Cite

APA

Siqueira, K. K., & Júnior, C. L. F. (2026). A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26527

Vancouver

Siqueira KK, Júnior CLF. A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-14. doi:10.51891/rease.v12i5.26527

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