A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 14.05.2026 · 12 (5) · 1-14
DOI: 10.51891/rease.v12i5.26527 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 14.05.2026. Verfasst von Karen Karina Siqueira und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A vigilância sanitária ocupa posição estratégica no Sistema Único de Saúde (SUS), por articular regulação, fiscalização, prevenção de riscos e proteção da saúde coletiva. Apesar dessa centralidade, sua posição institucional permanece fragilizada em grande parte do território brasileiro, sobretudo em contextos municipais marcados por dependência política, baixa capacidade técnico-operacional e financiamento instável. Este artigo teve como objetivo discutir os determinantes estruturais da desvalorização da vigilância sanitária no Brasil e suas repercussões para a efetividade do controle sanitário, para a equidade em saúde e para a capacidade regulatória do Estado. Realizou-se revisão narrativa da literatura com enfoque analítico, fundamentada em artigos científicos, e documentos institucionais nacionais e internacionais. A análise foi organizada em quatro eixos: lugar institucional da vigilância sanitária no SUS; efeitos da descentralização e das desigualdades federativas; trabalho, recursos humanos e vulnerabilidade organizacional; e legitimidade pública, participação social e comunicação. Os achados indicam que a desvalorização da vigilância sanitária não decorre apenas de restrições orçamentárias, mas de um arranjo político-institucional que reduz sua autonomia técnica, fragmenta sua base material e limita sua visibilidade social. Conclui-se que o fortalecimento da área depende de medidas combinadas de proteção institucional, financiamento estável, regionalização solidária, qualificação permanente das equipes e ampliação da legitimidade pública da ação regulatória.
Zitieren
APA
Siqueira, K. K., & Júnior, C. L. F. (2026). A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26527
Vancouver
Siqueira KK, Júnior CLF. A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-14. doi:10.51891/rease.v12i5.26527
BibTeX
@article{Siqueira2026,
author = {Siqueira, Karen Karina and Júnior, Cláudio Luiz Ferreira},
title = {A DESVALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA},
journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
year = {2026},
volume = {12},
number = {5},
pages = {1--14},
doi = {10.51891/rease.v12i5.26527}
}
EUVIMED