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EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO

Gilson Adão Domingos Vieira, Antônio Roberto Xavier, Maria Alexandrina da Silva da Luz, Karla Renata de Aguiar Muniz, Fidel Cambundo Sanuca, Cecília Ngueve Welema Beio

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-11 · 12 (5) · 1-14

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26469 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-11. Written by Gilson Adão Domingos Vieira and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo busca examinar a educação pública básica em Angola a partir da tensão entre o desenho jurídico-programático e a efetividade cotidiana do ensino primário. O estudo parte do reconhecimento de que o país possui marcos relevantes, como a Constituição da República, a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. Ao mesmo tempo, relatórios e estudos recentes indicam persistência de exclusão escolar, desigualdades territoriais, limitações de financiamento, fragilidades de infraestrutura e lacunas de monitoramento da aprendizagem. Metodologicamente, este trabalho emprega uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivos exploratório-descritivos, buscando compreender e descrever os desafios da educação em Angola. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se o método bibliográfico, com coleta de dados por meio de revisão de literatura, incluindo documentos normativos, relatórios internacionais e produção acadêmica sobre Angola e os PALOP. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, permitindo identificar padrões, categorias e contradições no material estudado. Os resultados da pesquisa evidenciam que Angola, possui um desenho normativo muito bem organizado e alinhado com a promoção dos direitos sociais e com boas políticas de planejamento e planos nacionais desenvolvimentistas ambiciosos, porém, na prática o que se observa é um sistema de ensino partidário e precário, escolas degradadas e insuficiência de vagas. Conclui-se que o principal desafio não é a ausência absoluta de políticas, mas a insuficiência de implementação, capilaridade, transparência e capacidade de transformar direitos formais em experiências escolares equitativas e qualitativamente consistentes.

Cite

APA

Vieira, G. A. D., Xavier, A. R., Luz, M. A. D. S. D., Muniz, K. R. D. A., Sanuca, F. C., & Beio, C. N. W. (2026). EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26469

Vancouver

Vieira GAD, Xavier AR, Luz MADSD, Muniz KRDA, Sanuca FC, Beio CNW. EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-14. doi:10.51891/rease.v12i5.26469

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