EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 11.05.2026 · 12 (5) · 1-14
DOI: 10.51891/rease.v12i5.26469 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Gilson Adão Domingos Vieira und 5 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo busca examinar a educação pública básica em Angola a partir da tensão entre o desenho jurídico-programático e a efetividade cotidiana do ensino primário. O estudo parte do reconhecimento de que o país possui marcos relevantes, como a Constituição da República, a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. Ao mesmo tempo, relatórios e estudos recentes indicam persistência de exclusão escolar, desigualdades territoriais, limitações de financiamento, fragilidades de infraestrutura e lacunas de monitoramento da aprendizagem. Metodologicamente, este trabalho emprega uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivos exploratório-descritivos, buscando compreender e descrever os desafios da educação em Angola. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se o método bibliográfico, com coleta de dados por meio de revisão de literatura, incluindo documentos normativos, relatórios internacionais e produção acadêmica sobre Angola e os PALOP. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, permitindo identificar padrões, categorias e contradições no material estudado. Os resultados da pesquisa evidenciam que Angola, possui um desenho normativo muito bem organizado e alinhado com a promoção dos direitos sociais e com boas políticas de planejamento e planos nacionais desenvolvimentistas ambiciosos, porém, na prática o que se observa é um sistema de ensino partidário e precário, escolas degradadas e insuficiência de vagas. Conclui-se que o principal desafio não é a ausência absoluta de políticas, mas a insuficiência de implementação, capilaridade, transparência e capacidade de transformar direitos formais em experiências escolares equitativas e qualitativamente consistentes.
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Vieira, G. A. D., Xavier, A. R., Luz, M. A. D. S. D., Muniz, K. R. D. A., Sanuca, F. C., & Beio, C. N. W. (2026). EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26469
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Vieira GAD, Xavier AR, Luz MADSD, Muniz KRDA, Sanuca FC, Beio CNW. EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-14. doi:10.51891/rease.v12i5.26469
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