EUVIMEDDescoperă EUVIMED
Crossref

FEMINICÍDIO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS: ANÁLISE DA REALIDADE DE PORTO VELHO – RO

Alzira Monteiro dos Santos, Tainá Santos de Melo, Uérlei Magalhães de Morais

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-04-17 · 12 (4) · 1-30

DOI: 10.51891/rease.v12i4.25810 ↗

At a glance

Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-04-17. Written by Alzira Monteiro dos Santos and 2 co-authors.

RezumatDate bibliograficeCiteRelated studies

Abstract (original language)

O feminicídio constitui a forma mais extrema da violência de gênero e representa uma grave violação dos direitos humanos na sociedade contemporânea. Apesar dos avanços legislativos alcançados no Brasil, como a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a tipificação do feminicídio no Código Penal pela Lei nº 13.104/2015 e o avanço do feminicídio a ser considerado crime autônomo, aumentando a pena mínima, conforme a lei nº 14.994/2024. Os índices de violência letal contra mulheres permanecem elevados, especialmente na Região Norte do país. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos do feminicídio na sociedade atual, com foco nos casos ocorridos no município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico e documental, utilizando dados de órgãos oficiais, legislações e produções acadêmicas sobre violência de gênero. Busca-se compreender não apenas as causas estruturais do feminicídio, mas também suas consequências sociais, familiares e institucionais, bem como avaliar a atuação do Estado e a efetividade das políticas públicas de enfrentamento. Conclui-se que o feminicídio em Porto Velho reflete desigualdades de gênero profundamente enraizadas, fragilidades nas redes de proteção e a necessidade de políticas públicas integradas e preventivas, capazes de garantir a dignidade e o direito à vida das mulheres.

Cite

APA

Santos, A. M. D., Melo, T. S. D., & Morais, U. M. D. (2026). FEMINICÍDIO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS: ANÁLISE DA REALIDADE DE PORTO VELHO – RO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-30. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25810

Vancouver

Santos AMD, Melo TSD, Morais UMD. FEMINICÍDIO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS: ANÁLISE DA REALIDADE DE PORTO VELHO – RO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-30. doi:10.51891/rease.v12i4.25810

BibTeX
@article{Santos2026,
  author = {Santos, Alzira Monteiro dos and Melo, Tainá Santos de and Morais, Uérlei Magalhães de},
  title = {FEMINICÍDIO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS: ANÁLISE DA REALIDADE DE PORTO VELHO – RO},
  journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {4},
  pages = {1--30},
  doi = {10.51891/rease.v12i4.25810}
}
Start for free →