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A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS

André Luiz David Prazeres, Denison Melo de Aguiar, Amarildo Yan Lima Costa, Leandro Amorim de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Marcos Klinger dos Santos Paiva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-04-14 · 12 (4) · 1-17

DOI: 10.51891/rease.v12i4.25221 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-04-14. Written by André Luiz David Prazeres and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

O presente artigo analisa a atuação da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), como garantidora do Estado Democrático de Direito na capital amazonense. O estudo busca compreender de que forma o policiamento especializado contribui para a preservação da ordem pública, a efetivação dos direitos fundamentais e o fortalecimento da cidadania, considerando os limites jurídicos e institucionais de sua atuação. Adota-se metodologia qualitativa e exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de conteúdo de legislações, normas institucionais e produções acadêmicas sobre segurança pública e direitos humanos. Os resultados indicam que, quando pautada nos princípios constitucionais e em mecanismos de controle interno e externo, a atuação do CPE contribui significativamente para a promoção da paz social, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.

Cite

APA

Prazeres, A. L. D., Aguiar, D. M. D., Costa, A. Y. L., Oliveira, L. A. D., Lopes, F. H. P., & Paiva, M. K. D. S. (2026). A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25221

Vancouver

Prazeres ALD, Aguiar DMD, Costa AYL, Oliveira LAD, Lopes FHP, Paiva MKDS. A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-17. doi:10.51891/rease.v12i4.25221

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