A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-04-14 · 12 (4) · 1-17
DOI: 10.51891/rease.v12i4.25221 ↗At a glance
Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-04-14. Written by André Luiz David Prazeres and 5 co-authors.
Abstract (original language)
O presente artigo analisa a atuação da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), como garantidora do Estado Democrático de Direito na capital amazonense. O estudo busca compreender de que forma o policiamento especializado contribui para a preservação da ordem pública, a efetivação dos direitos fundamentais e o fortalecimento da cidadania, considerando os limites jurídicos e institucionais de sua atuação. Adota-se metodologia qualitativa e exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de conteúdo de legislações, normas institucionais e produções acadêmicas sobre segurança pública e direitos humanos. Os resultados indicam que, quando pautada nos princípios constitucionais e em mecanismos de controle interno e externo, a atuação do CPE contribui significativamente para a promoção da paz social, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.
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Prazeres, A. L. D., Aguiar, D. M. D., Costa, A. Y. L., Oliveira, L. A. D., Lopes, F. H. P., & Paiva, M. K. D. S. (2026). A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25221
Vancouver
Prazeres ALD, Aguiar DMD, Costa AYL, Oliveira LAD, Lopes FHP, Paiva MKDS. A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-17. doi:10.51891/rease.v12i4.25221
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