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A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO VÍNCULO PARENTAL

Angélica Landim da Costa Luna, Maria Emília Camargo

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-03-11 · 12 (3) · 1-14

DOI: 10.51891/rease.v12i3.24750 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-03-11. Written by Angélica Landim da Costa Luna and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O presente trabalho analisou a guarda compartilhada como estratégia jurídica voltada à proteção do vínculo parental diante da ocorrência da alienação parental no contexto das rupturas conjugais. Partiu-se da compreensão de que a dissolução da convivência entre os genitores, especialmente quando marcada por conflitos intensos, tende a gerar impactos significativos sobre crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento emocional e o direito à convivência familiar equilibrada. Nesse cenário, a alienação parental foi examinada como prática que fragiliza os laços afetivos e viola princípios fundamentais do ordenamento jurídico, notadamente o melhor interesse da criança e do adolescente e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, permitiu verificar que a guarda compartilhada se consolidou no ordenamento jurídico brasileiro como modelo prioritário de exercício do poder familiar, ao promover a corresponsabilidade parental e assegurar a participação ativa de ambos os genitores na vida dos filhos, mesmo após a separação conjugal. Constatou-se que esse regime de guarda contribuiu para a redução de práticas alienadoras, ao dificultar a exclusividade no cuidado e ao incentivar relações mais cooperativas entre os pais. Concluiu-se que a guarda compartilhada, quando aplicada de forma efetiva e acompanhada da internalização da lógica da coparentalidade, mostrou-se instrumento relevante na prevenção e no enfrentamento da alienação parental, fortalecendo a proteção integral da criança e do adolescente e preservando vínculos familiares essenciais ao seu desenvolvimento saudável.

Cite

APA

Luna, A. L. D. C., & Camargo, M. E. (2026). A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO VÍNCULO PARENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24750

Vancouver

Luna ALDC, Camargo ME. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO VÍNCULO PARENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(3):1-14. doi:10.51891/rease.v12i3.24750

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