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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DA VULNERABILIDADE URBANA NOS CASOS MACEIÓ E RIO GRANDE DO SUL

Daniel Gonçalves da Silva Tomazelli

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-11-12 · 12 (11) · 1-12

DOI: 10.51891/rease.v12i11.32151 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-11-12. Written by Daniel Gonçalves da Silva Tomazelli.

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Abstract (original language)

O artigo analisa a relação entre a litigância climática e a promoção dos direitos humanos, com foco central na justiça socioambiental e no agravamento da vulnerabilidade urbana em territórios severamente impactados por desastres decorrentes da ação humana e de eventos extremos. Para alcançar esse propósito, investiga-se criticamente a atuação das instituições do sistema de justiça nos eventos do afundamento do solo em Maceió (AL) e nas inundações históricas ocorrida no Rio Grande do Sul. A metodologia empregada fundamenta-se em uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo e a análise comparada de relatórios ambientais, decisões judiciais e marcos normativos vigentes. Os resultados revelam que a omissão do Poder Público somada à exploração predatória intensifica as desigualdades estruturais das populações periféricas, evidenciando a ocorrência de racismo ambiental. Conclui-se que a litigância climática se consolida como um instrumento indispensável de responsabilização, reparação e proteção integral dos direitos fundamentais, sendo imperativo incorporar diretrizes de justiça socioambiental na formulação e execução de políticas públicas urbanas.

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Tomazelli, D. G. D. S. (2026). LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DA VULNERABILIDADE URBANA NOS CASOS MACEIÓ E RIO GRANDE DO SUL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32151

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Tomazelli DGDS. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DA VULNERABILIDADE URBANA NOS CASOS MACEIÓ E RIO GRANDE DO SUL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(11):1-12. doi:10.51891/rease.v12i11.32151

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