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Open Access · CC BY 4.0

O MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM ALF ROSS: A CENTRALIDADE DA PRÁTICA JUDICIAL

Ana Clara Fernandes Nunes, Nelson Juliano Cardoso Matos

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 · 14.03.2026 · 7 (3) · e737550

DOI: 10.47820/recima21.v7i3.7550 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, online erschienen am 14.03.2026. Verfasst von Ana Clara Fernandes Nunes und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 10 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo trata do método de interpretação jurídica de Alf Ross em “Direito e Justiça” (2007), situando-o no realismo escandinavo, sua proposta de afastar a ciência jurídica de fundamentos metafísicos em direção a uma perspectiva empírico-descritiva. Para Ross método interpretativo não se limita à aplicação mecânica de normas, mas envolve uma operação construtiva guiada por valores sociais e pela consciência jurídica dos tribunais. A metáfora do jogo de xadrez evidencia a relação entre regras e prática judicial, mostrando que o direito vigente deve ser entendido como fato socialmente reconhecido. O artigo está organizado em quatro eixos: (i) a contextualização filosófica da teoria de Ross; (ii) a formulação do conceito de “direito vigente” e a crítica às concepções metafísicas e formalistas da interpretação; (iii) a exposição do método jurídico como prática descritiva e construtiva, na qual a decisão resulta da interação entre norma, fato e valor; e (iv) as críticas esboçadas a este método de interpretação. O realismo de Ross não nega a normatividade, mas busca reconstruí-la em bases empíricas. A epistemologia empírica proposta por Ross permanece relevante para os debates contemporâneos sobre hermenêutica jurídica e o papel do juiz na realização do direito.

Zitieren

APA

Nunes, A. C. F., & Matos, N. J. C. (2026). O MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM ALF ROSS: A CENTRALIDADE DA PRÁTICA JUDICIAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 7(3), e737550. https://doi.org/10.47820/recima21.v7i3.7550

Vancouver

Nunes ACF, Matos NJC. O MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM ALF ROSS: A CENTRALIDADE DA PRÁTICA JUDICIAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218. 2026;7(3):e737550. doi:10.47820/recima21.v7i3.7550

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