A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS
Revista de Direitos Fundamentais e Tributação · 2021
DOI: 10.47319/rdft.v1i4.45 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direitos Fundamentais e Tributação, 2021. Verfasst von Fradique Magalhães de Paula Júnior und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Buscando garantir a isonomia nas decisões judiciais o ordenamento jurídico brasileiro, que adotou o sistema civil law, baseado na predominância do legislado, vem adotando, notadamente no CPC/2015 ferramentas típicas do sistema de commom law, destacando o sistema de precedentes, aumentando sua atuação, com a preocupação em relação ao respeito com as decisões judiciais proferidas pelos Tribunais, notadamente os Tribunais Superiores. Assim, verificando um aumento dos precedentes tributários no Supremo Tribunal Federal e simultaneamente a ampliação do plenário virtual para julgamento de casos complexos, buscou através deste estudo analisar os erros e acertos desse sistema no intuito de ampliar o debate e busca sua evolução.
Zitieren
APA
Júnior, F. M. D. P., Neto, Z. G., & Isaac, D. B. (2021). A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. https://doi.org/10.47319/rdft.v1i4.45
Vancouver
Júnior FMDP, Neto ZG, Isaac DB. A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2021. doi:10.47319/rdft.v1i4.45
BibTeX
@article{Jnior2021,
author = {Júnior, Fradique Magalhães de Paula and Neto, Zaiden Geraige and Isaac, David Borges},
title = {A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS},
journal = {Revista de Direitos Fundamentais e Tributação},
year = {2021},
doi = {10.47319/rdft.v1i4.45}
}
EUVIMED