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A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS

Fradique Magalhães de Paula Júnior, Zaiden Geraige Neto, David Borges Isaac

Revista de Direitos Fundamentais e Tributação · 2021

DOI: 10.47319/rdft.v1i4.45 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direitos Fundamentais e Tributação, 2021. Verfasst von Fradique Magalhães de Paula Júnior und 2 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Buscando garantir a isonomia nas decisões judiciais o ordenamento jurídico brasileiro, que adotou o sistema civil law, baseado na predominância do legislado, vem adotando, notadamente no CPC/2015 ferramentas típicas do sistema de commom law, destacando o sistema de precedentes, aumentando sua atuação, com a preocupação em relação ao respeito com as decisões judiciais proferidas pelos Tribunais, notadamente os Tribunais Superiores. Assim, verificando um aumento dos precedentes tributários no Supremo Tribunal Federal e simultaneamente a ampliação do plenário virtual para julgamento de casos complexos, buscou através deste estudo analisar os erros e acertos desse sistema no intuito de ampliar o debate e busca sua evolução.

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APA

Júnior, F. M. D. P., Neto, Z. G., & Isaac, D. B. (2021). A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. https://doi.org/10.47319/rdft.v1i4.45

Vancouver

Júnior FMDP, Neto ZG, Isaac DB. A SUPREMA CORTE E O PLENÁRIO VIRTUAL SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA OS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2021. doi:10.47319/rdft.v1i4.45

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