Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ · 2018
DOI: 10.46818/pge.v1i2.24 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2018. Verfasst von Aline Frimm Krieger. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
Expõe-se, inicialmente, o contexto histórico da tributação e identificam-se as possíveis bases tributárias imponíveis. Elabora-se, então, uma análise do modelo constitucional brasileiro, demonstrando que a tributação brasileira é regressiva, em razão da expressiva carga tributária incidente sobre o consumo, o que resulta no aumento da desigualdade. Por fim, são apresentadas alternativas para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro sob dois enfoques: (a) aumentar a incidência na tributação sobre a renda e (b) devolução do ICMS para a população mais pobre como forma de diminuir a regressividade do sistema.
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Krieger, A. F. (2018). Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. https://doi.org/10.46818/pge.v1i2.24
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Krieger AF. Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. 2018. doi:10.46818/pge.v1i2.24
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