Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social
Revista IBERC · 30.03.2026 · 9 (1) · 61-82
DOI: 10.37963/iberc.v9i1.365 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista IBERC, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von José Tadeu Neves Xavier.
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo busca contribuir para o diálogo jurídico referente à admissão do dano moral coletivo e a sua distinção em relação ao dano social. Inicialmente é analisada a definição do dano moral coletivo na doutrina jurídica nacional. Na sequência é revisado o percurso percorrido no Superior Tribunal de Justiça em relação à aceitação da possibilidade de dano moral na sua forma coletiva alcançado e verificado o estágio atual de compreensão sobre o tema. Na segunda parte do ensaio é apresentada a contribuição de Antônio Junqueira de Azevedo sobre o dano social, identificando a sua definição e apontados os critérios utilizados para a distinção entre o dano moral coletivo e o dano social.
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Xavier, J. T. N. (2026). Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social. Revista IBERC, 9(1), 61-82. https://doi.org/10.37963/iberc.v9i1.365
Vancouver
Xavier JTN. Reflexões sobre a delimitação das categorias jurídicas do dano moral coletivo e do dano social. Revista IBERC. 2026;9(1):61-82. doi:10.37963/iberc.v9i1.365
BibTeX
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