Responsabilidade contractual e extracontractual
Revista IBERC · 30.03.2026 · 9 (1) · 195-235
DOI: 10.37963/iberc.v9i1.347 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista IBERC, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Pedro Del Olmo García.
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho pretende oferecer uma descrição clara do confuso debate doutrinário espanhol acerca das relações entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual. Para tanto, parte‑se da observação, destacada no direito comparado, de que a maneira de abordar essas relações depende das características básicas do sistema de responsabilidade por danos extracontratuais vigente em cada país. Essas mesmas características também determinam a maneira de identificar as áreas ou zonas que são relevantes para abordar corretamente o estudo das relações entre ambos os tipos de responsabilidade (as chamadas “zonas de sobreposição e zonas cinzentas”, em contraposição à chamada “zona mista ou fronteiriça”). Essas duas ideias permitem identificar no debate espanhol duas posições teóricas extremas ou puras: a chamada regra non cumul da tradição francesa e a regra da opção, que melhor se coaduna com as características dos sistemas de tradição germânica, diante das quais se pode descrever algumas posições intermediárias, que combinam – de variadas formas – os elementos de teorias extremas. Compreender estas estranhas combinações e atender ao âmbito de aplicação das regras propostas, acredito que será o que permitirá explicar, de forma mais clara, o obscuro debate doutrinário existente entre nós.
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García, P. D. O. (2026). Responsabilidade contractual e extracontractual. Revista IBERC, 9(1), 195-235. https://doi.org/10.37963/iberc.v9i1.347
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García PDO. Responsabilidade contractual e extracontractual. Revista IBERC. 2026;9(1):195-235. doi:10.37963/iberc.v9i1.347
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