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Open Access · CC BY-NC 4.0

O Estado Laico e a Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil

Thiago Rafael Vieira, Marcel Antônio Marques Elias, Fábio Luiz Do Nascimento e Silva

Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 29.01.2025 · 4 (1) · 47-71

DOI: 10.37951/dignitas.2024.v4i1.91 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, online erschienen am 29.01.2025. Verfasst von Thiago Rafael Vieira und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo terá como objeto o estudo do estado laico e a liberdade de expressão religiosa no Brasil, do ponto de vista da proteção constitucional desses institutos, em que pretende-se iluminar os conceitos jurídicos e todas as características do estado laico brasileiro, bem como, também provocar uma reflexão sobre diversos conceitos que vêem sendo interpretados de forma equivocada por parte da sociedade, como: a liberdade de expressão, o proselitismo e o discurso de ódio, que interferem negativa e diretamente nesses direitos fundamentais, para tanto serão tais conceitos descortinados, bem como relacionados a alguns casos concretos que permitirão concluir a necessidade de darmos especial atenção a tais princípios se quisermos preservá-los.

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APA

Vieira, T. R., Elias, M. A. M., & Silva, F. L. D. N. E. (2025). O Estado Laico e a Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 4(1), 47-71. https://doi.org/10.37951/dignitas.2024.v4i1.91

Vancouver

Vieira TR, Elias MAM, Silva FLDNE. O Estado Laico e a Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2025;4(1):47-71. doi:10.37951/dignitas.2024.v4i1.91

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