COVID19, FONTES DO DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: ANÁLISE TRANSNACIONAL
Diké - Revista Jurídica · 2021
DOI: 10.36113/dike.19.2021.3223 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Diké - Revista Jurídica, 2021. Verfasst von GABRIEL DE MORAES GOMES und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho avalia, por um percurso de análise transnacional, o processo normativo relacionado ao fenômeno COVID19. Traz comparações críticas entre normas oriundas de diversos países ocidentais quanto à adesão ou não ao modelo constitucional preexistente de estado de exceção. São estabelecidas correlações, no panorama internacional, entre anomalias identificadas nos processos normativos restritivos das liberdades empregados em ordenamentos jurídicos diversos, apontando-se a fonte normativa real dessas restrições, tanto no tocante à proeminência de atos legislativos, executivos ou judiciais, quanto no tocante às interações entre o poder nacional (centralização) e o poder local (descentralização).
Zitieren
APA
GOMES, G. D. M., & MONTORO, R. S. (2021). COVID19, FONTES DO DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: ANÁLISE TRANSNACIONAL. Diké - Revista Jurídica. https://doi.org/10.36113/dike.19.2021.3223
Vancouver
GOMES GDM, MONTORO RS. COVID19, FONTES DO DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: ANÁLISE TRANSNACIONAL. Diké - Revista Jurídica. 2021. doi:10.36113/dike.19.2021.3223
BibTeX
@article{GOMES2021,
author = {GOMES, GABRIEL DE MORAES and MONTORO, RAFAEL SIQUEIRA},
title = {COVID19, FONTES DO DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: ANÁLISE TRANSNACIONAL},
journal = {Diké - Revista Jurídica},
year = {2021},
doi = {10.36113/dike.19.2021.3223}
}
EUVIMED