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Arbitragem Transnacional: análise do sistema e sua correlação no MERCOSUL

Leandro Vieira Marcelino

Brazilian Journal of Business · 22.10.2026 · 8 (4) · e89977

DOI: 10.34140/bjbv8n4-067 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Business, online erschienen am 22.10.2026. Verfasst von Leandro Vieira Marcelino.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa sobre o sistema arbitral e sua inferência no plano internacional e transnacional, como possível resposta à resolução de controvérsias, sobretudo devido a sua multiplicidade de fontes resolutivas aplicáveis. Logo, tem-se por objetivo auferir a arbitragem no plano transnacional e internacional sob a livre convicção manifestada na autonomia de vontades tendo como estudo sua relação no MERCOSUL. Logo, adotou-se como metodologia a abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo fundamentado na pesquisa bibliográfica e análise jurídica e positiva dos institutos que perfazem a arbitragem internacional e transnacional. E, embora seja primordial a prevalência da vontade das partes como elemento autônomo além da livre convicção dos árbitros para condução processual da realização da arbitragem, tal têm-se como convincente, a partir do estudo, de que o preceito deverá observar suas fontes normativas e esta definirá a transnacionalidade somente quando puder tocar tanto o direito público internacional, quanto direito privado internacional, sob uma pluralidade de fontes jurídicas que traspassem categorias normativas nacionais, internacionais por coadunação de fontes para o processo arbitral em ordens jurídicas diversas diante de casos concretos por meio de procedimentos arbitrais para melhor traduzir o direito.

Zitieren

APA

Marcelino, L. V. (2026). Arbitragem Transnacional: análise do sistema e sua correlação no MERCOSUL. Brazilian Journal of Business, 8(4), e89977. https://doi.org/10.34140/bjbv8n4-067

Vancouver

Marcelino LV. Arbitragem Transnacional: análise do sistema e sua correlação no MERCOSUL. Brazilian Journal of Business. 2026;8(4):e89977. doi:10.34140/bjbv8n4-067

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