A relação entre direito, políticas públicas, ciclo de políticas públicas e participação popular no Brasil
Revista de Direito · 19.06.2026 · 18 (01) · 01-35
DOI: 10.32361/2026180122815 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito, online erschienen am 19.06.2026. Verfasst von Rosária Cal Bastos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a relação entre Direito e políticas públicas por meio de revisão integrativa da literatura nacional, abordando a influência das normas jurídicas no ciclo das políticas e a importância da participação popular. A pesquisa, realizada nos portais Capes e Google Acadêmico (2011–2025), selecionou 38 artigos de um total de 64. Os resultados mostram que o arcabouço legal é fundamental para estruturar políticas públicas; contudo, sua efetividade depende de articulação institucional e maior engajamento social, contribuindo para debates sobre o papel do Direito e as lacunas na efetivação dos direitos sociais.
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Bastos, R. C., Faria, I. D. D., & Oliveira, A. E. B. D. (2026). A relação entre direito, políticas públicas, ciclo de políticas públicas e participação popular no Brasil. Revista de Direito, 18(01), 01-35. https://doi.org/10.32361/2026180122815
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Bastos RC, Faria IDD, Oliveira AEBD. A relação entre direito, políticas públicas, ciclo de políticas públicas e participação popular no Brasil. Revista de Direito. 2026;18(01):01-35. doi:10.32361/2026180122815
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