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Open Access · CC BY 4.0

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL

Tatiana de Souza Damião Meireles, Pollyana Santana Oliveira de Araújo

Revista Difusão Acadêmica · 09.03.2026 · 1 (1) · e26005

DOI: 10.66500/pvk4ra19 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Difusão Acadêmica, online erschienen am 09.03.2026. Verfasst von Tatiana de Souza Damião Meireles und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas no Brasil relacionadas à alfabetização após a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. A questão que orienta o estudo consiste em identificar quais políticas públicas foram implementadas no país com foco na alfabetização ao longo desse período. Para responder a esse questionamento, investigou-se o conceito de alfabetização e identificaram-se os principais documentos legais que fundamentaram os programas educacionais voltados para essa área. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica associada à pesquisa documental, com análise de leis, decretos, portarias e documentos normativos que orientam as práticas pedagógicas no contexto da alfabetização. Os resultados evidenciam que, ao longo dos anos, diferentes políticas públicas foram implementadas com o objetivo de promover a qualidade do ensino e fortalecer a formação de professores alfabetizadores. Observa-se que, até 2018, o conceito de alfabetização esteve amplamente associado à perspectiva do letramento; entretanto, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passou a enfatizar a proficiência na leitura e na escrita ortográfica. Conclui-se que, apesar das mudanças conceituais nas políticas educacionais, permanecem iniciativas voltadas à valorização da formação docente e ao aprimoramento das práticas pedagógicas, sustentadas por mecanismos de financiamento e cooperação entre União, estados e municípios.

Zitieren

APA

Meireles, T. D. S. D., & Araújo, P. S. O. D. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL. Revista Difusão Acadêmica, 1(1), e26005. https://doi.org/10.66500/pvk4ra19

Vancouver

Meireles TDSD, Araújo PSOD. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL. Revista Difusão Acadêmica. 2026;1(1):e26005. doi:10.66500/pvk4ra19

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