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Proporcionalidade na jurisprudência constitucional canadense e germânica

Dieter Grimm

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça · 2016

DOI: 10.30899/dfj.v10i34.78 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2016. Verfasst von Dieter Grimm.

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Abstract (Originalsprache)

A Corte Constitucional Alemã (1951) começou a transferir o teste de proporcionalidade para a lei constitucional e o aplicou às leis que limitavam direitos fundamentais. O princípio da proporcionalidade parece resultar do texto da Constituição, mais remotamente na Alemanha do que no Canadá. Basicamente ambas as jurisdições seguem o mesmo caminho quando aplicam o teste da proporcionalidade. Uma vez que ele requer uma comparação entre meios e fins, ambas as Cortes começam declarando o propósito da lei sob revisão. A terceira fase do teste é, em ambos os países, uma análise de custo-benefício, que requer um sopesamento entre os interesses dos direitos fundamentais e o benefício cujo interesse o direito é limitado. A fase 3 do teste de proporcionalidade dá eficácia plena aos direitos fundamentais. As duas fases anteriores podem revelar a falha da lei ao alcançar seu objetivo. O perigo de decisões políticas pode ser evitado determinando-se cuidadosamente sobre o que é avaliado quando se chega ao sopesamento. Cada fase requer uma certa avaliação, e a próxima fase pode ser avaliada somente se a lei que é desafiada não falhe na fase anterior. Deve ser evitada a confusão de fases, que pode gerar um resultado arbitrário e menos previsível.

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Grimm, D. (2016). Proporcionalidade na jurisprudência constitucional canadense e germânica. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. https://doi.org/10.30899/dfj.v10i34.78

Vancouver

Grimm D. Proporcionalidade na jurisprudência constitucional canadense e germânica. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2016. doi:10.30899/dfj.v10i34.78

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