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Open Access · CC BY 4.0

O RETROCESSO E A SEGREGAÇÃO IMPOSTA PELA “NOVA” POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO DECRETO N. 10.502 DE 2020

Karolin da Silva Santos Adelino

Revista SL Educação · 2023 · 5 (9) · 4-16

DOI: 10.29327/284955.5.9-2 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista SL Educação, 2023. Verfasst von Karolin da Silva Santos Adelino. Die Arbeit nennt 16 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo possui o intuito de analisar questões relativas à presença de um aspecto segregacionista e de involução na Política Nacional de Educação Especial do Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, ante aos avanços feitos nas últimas décadas nos direitos educacionais das pessoas com deficiência. O objetivo geral deste estudo é examinar de forma crítica o Decreto n. 10.502/2020 e expor os pontos onde é possível perceber um retrocesso de acordo com os instrumentos normativos publicados nas últimas décadas, em especial a partir da Constituição Federal de 1988, e verificar se a segregação de pessoas com deficiência está sendo incentivada no texto normativo do referido decreto. Acerca da metodologia, será utilizado a pesquisa bibliográfica e documental, e será um estudo qualitativo, interpretando de forma holística toda a documentação encontrada. Dessa forma, será averiguado se houve ou não alguma atitude com o intuito velado de segregação no Decreto n. 10.502 de 2020 e se a política proposta regrediu em comparação com as normas anteriores e as ainda existentes. Conclui-se, por fim, que essa “nova” política apenas traz uma roupagem nova para termos e práticas antigas, e, inclusive, segregacionistas, já superadas sobre a inclusão educacional das pessoas com deficiência.

Zitieren

APA

Adelino, K. D. S. S. (2023). O RETROCESSO E A SEGREGAÇÃO IMPOSTA PELA “NOVA” POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO DECRETO N. 10.502 DE 2020. Revista SL Educação, 5(9), 4-16. https://doi.org/10.29327/284955.5.9-2

Vancouver

Adelino KDSS. O RETROCESSO E A SEGREGAÇÃO IMPOSTA PELA “NOVA” POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO DECRETO N. 10.502 DE 2020. Revista SL Educação. 2023;5(9):4-16. doi:10.29327/284955.5.9-2

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