O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Educação & Sociedade · 2026 · 47
DOI: 10.1590/es.310088 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Educação & Sociedade, 2026. Verfasst von Carlos Roberto Jamil Cury. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
RESUMO Este artigo, produto de uma conferência, pretende trazer pontos importantes tanto do Sistema Nacional de Educação (da Lei Complementar n.º 220/2025) quanto do Plano Nacional de Educação (Lei n.º 15.388/2026). Nesse sentido, o texto ressalta alguns condicionantes sócio-históricos da educação brasileira, como a desigualdade, a discriminação, o federalismo e o público/privado, trazendo a importância de um novo agente público nessas leis. Trata-se das instâncias de negociação, pactuação e articulação a fim de garantir a unidade na diversidade dos sistemas com coordenação baseada no diálogo entre as partes. Trata-se da instância nacional e da estadual em vista das finalidades previstas. O texto ressalta a importância do custo-aluno-qualidade no âmbito do Sistema e do Plano. Entretanto, o atingimento de metas do Plano e a coordenação do Sistema exigem capacidade política de tornar efetivos os objetivos e as finalidades desses ordenamentos jurídicos.
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Cury, C. R. J. (2026). O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Educação & Sociedade, 47. https://doi.org/10.1590/es.310088
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Cury CRJ. O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Educação & Sociedade. 2026;47. doi:10.1590/es.310088
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