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Open Access · CC BY 4.0

JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: DO ATIVISMO JUDICIAL AO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL

Isaac Messias Santos Montenegro

Revista da Esmal · 2024 · 1 (9) · 1-14

DOI: 10.29327/2437258.1.9-14 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2024. Verfasst von Isaac Messias Santos Montenegro. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

A presente resenha crítica analisa o trabalho individual mais recente de Glauco Salomão Leite: "Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional". A partir dos movimentos históricos de formatação do Estado contemporâneo e da estruturação desenhada pela Constituição brasileira de 1988, o autor explica a atual dinâmica envolvendo o protagonismo do Judiciário e sua postura ativista no contexto democrático, com a transferência exponencial de poderes decisórios em relação às questões políticas, o que caracterizaria a ideia de “juristocracia”. À luz desse contexto, debatem-se as principais objeções majoritárias ao movimento, para, ao fim, propor uma postura dialógica de atuação judicial fundada nos diálogos constitucionais entre os poderes, que preserve a necessária independência judicial.

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Montenegro, I. M. S. (2024). JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: DO ATIVISMO JUDICIAL AO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL. Revista da Esmal, 1(9), 1-14. https://doi.org/10.29327/2437258.1.9-14

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Montenegro IMS. JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: DO ATIVISMO JUDICIAL AO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL. Revista da Esmal. 2024;1(9):1-14. doi:10.29327/2437258.1.9-14

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