A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) · 2022
DOI: 10.25245/rdspp.v10i2.1204 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2022. Verfasst von Antonio Nacilio Sousa dos Santos und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O artigo tem por objetivo trazer a participação dos atores sociais na modificação do desenho institucional da política pública de defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes (ECA/90) a partir de uma experiência localizada, isto é, de um estudo de caso. Partimos da seguinte indagação: como os elementos locais mobilizam as ações dos atores sociais de modo a incidir modificações no desenho institucional da política? Para isso, fazemos uso da obtenção de dados empíricos, principalmente através de entrevistas abertas, utilizando a observação direta com os conselheiros tutelares do Conselho Tutelar (CT) do município de Horizonte, Estado do Ceará. Metodologicamente, aplicamos a explanação correlacional, exploratória e bibliográfica. Para a análise teórica, usamos o conceito de encaixe (Lavalle; Carlos; Dowbor e Szwako, 2018) para entender as ações dos atores sociais tutelares. O resultado dos dados nos permite afirmar que o Conselho Tutelar, quase invisibilizado por pesquisas de Instituições Participativas (IPs) no Brasil, sofre forte interferências dos elementos locais a ponto de reconfigurar os princípios basilares que caracterizam a política.
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Santos, A. N. S. D., & Gussi, A. F. (2022). A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1204
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Santos ANSD, Gussi AF. A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 2022. doi:10.25245/rdspp.v10i2.1204
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