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A train to nowhere: acesso à justiça e interesse público na construção de uma política pública nos Estados Unidos

Márcio De Paula Filgueiras

Caderno Eletrônico de Ciências Sociais · 2014

DOI: 10.24305/cadecs.v2i2.10801 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, 2014. Verfasst von Márcio De Paula Filgueiras.

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Abstract (Originalsprache)

Neste texto vou apresentar alguns aspectos de um conflito que acompanhei na Califórnia, entre 2010 e 2011, em que representantes de algumas cidades localizada na Baía de San Fancisco, como Palo Alto e Atherton, desafiaram judicialmente uma agência estadual porque o projeto do trem de alta velocidade (High Speed Rail Project) que ligaria Los Angeles a San Francisco incluiria uma rota que atravessaria suas vizinhanças, causando efeitos ambientais e financeiros indesejados. Ações legais deste tipo, voltadas para a proteção do interesse público, são conhecidas naquele país pelo termo genérico public interest litigation. A partir deste caso, mostrarei alguns aspectos dos modelos de acesso a direitos e das noções de interesse público que podem ser visualizada em ação nos Estados Unidos. No final do artigo apresentarei um contraste, ainda que limitado, com o que pude observar no Brasil, a respeito da administração judicial de conflitos coletivos.

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APA

Filgueiras, M. D. P. (2014). A train to nowhere: acesso à justiça e interesse público na construção de uma política pública nos Estados Unidos. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais. https://doi.org/10.24305/cadecs.v2i2.10801

Vancouver

Filgueiras MDP. A train to nowhere: acesso à justiça e interesse público na construção de uma política pública nos Estados Unidos. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais. 2014. doi:10.24305/cadecs.v2i2.10801

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