A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Veritas - Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Boas Novas · 2025 · 4 (1) · 13-17
DOI: 10.29327/2827169.4.1-2 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veritas - Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Boas Novas, 2025. Verfasst von Helom César da Silva Nunes. Die Arbeit nennt 21 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A linguagem simples é um instrumento de transformação social e democratização da justiça. Em um país onde o “juridiquês” ainda marca a distância entre o cidadão e o Estado, adotar uma comunicação clara é uma exigência democrática. Este artigo examina o papel da linguagem simples no fortalecimento do acesso à justiça, recuperando a história da alfabetização e da exclusão linguística no Brasil e analisando o dever constitucional da Defensoria Pública de promover a educação em direitos e a difusão dos direitos humanos. Argumenta-se que o “juridiquês”, ao se firmar como linguagem de poder, tornou-se um mecanismo de exclusão, e que sua superação — especialmente pela Defensoria Pública — é condição para que o cidadão deixe de ser objeto do processo e se torne protagonista dos seus direitos. O texto inclui referência ao projeto “Defensoria nas Escolas” da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exemplo de prática transformadora de cidadania e linguagem acessível. Palavras-chave: linguagem simples; juridiquês; acesso à justiça; Defensoria Pública; direitos humanos; cidadania.
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Nunes, H. C. D. S. (2025). A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. Veritas - Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Boas Novas, 4(1), 13-17. https://doi.org/10.29327/2827169.4.1-2
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Nunes HCDS. A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. Veritas - Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Boas Novas. 2025;4(1):13-17. doi:10.29327/2827169.4.1-2
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