APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Revista Direito UFMS · 28.01.2019 · 4 (2)
DOI: 10.21671/rdufms.v4i2.5932 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito UFMS, online erschienen am 28.01.2019. Verfasst von Daniela Saab Nogueira und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Esse artigo objetiva discorrer sobre o patrimônio cultural imaterial indígena, com foco na proteção que lhe é conferida pelo ordenamento jurídico, a partir do consenso doutrinário e jurisprudencial de que ele está inserto na noção de meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental que encerra a ideia de solidariedade intergeracional.
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Nogueira, D. S., & Gutierrez, J. P. (2019). APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Revista Direito UFMS, 4(2). https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.5932
Vancouver
Nogueira DS, Gutierrez JP. APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Revista Direito UFMS. 2019;4(2). doi:10.21671/rdufms.v4i2.5932
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