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Open Access · CC BY 4.0

O FENÓMENO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO

Almir Santos Reis Junior, Luana Mayza Emídio Francisco

Revista ESMAT · 2024 · 16 (27) · 33-44

DOI: 10.29327/270098.16.27-2 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista ESMAT, 2024. Verfasst von Almir Santos Reis Junior und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 14 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Com o presente tema pretende-se debruçar sobre o fenómeno do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano. O crime de tráfico de pessoas culmina na violação de direitos e liberdades das pessoas, bem como na violação da dignidade humana. Por força das debilidades sociais e económicas que o Estado enfrenta de pobreza extrema, desemprego e o fraco desempenho da eficácia das normas, muitas pessoas tornam-se alvos fáceis para os traficantes. Portanto, o objectivo geral deste trabalho é analisar o tráfico de pessoas em Moçambique e dele desdobram-se os objectivos específicos de analisar o tratamento jurídico do crime de tráfico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano e os mecanismos de prevenção. Em bom rigor recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para dar um embasamento teórico e legal ao trabalho e relativamente ao método optou-se pelo uso do método dedutivo que serviu de guia na elaboração do trabalho. Ao final, chegou-se à conclusão de que são necessárias políticas públicas implantadas pelo Estado na proteção da pessoa humana.

Zitieren

APA

Junior, A. S. R., & Francisco, L. M. E. (2024). O FENÓMENO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO. Revista ESMAT, 16(27), 33-44. https://doi.org/10.29327/270098.16.27-2

Vancouver

Junior ASR, Francisco LME. O FENÓMENO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO. Revista ESMAT. 2024;16(27):33-44. doi:10.29327/270098.16.27-2

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