EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

Mudança Institucional em Regimes de Direitos Humanos: o Sistema Interamericano e os Estados “em cima do muro”

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini

Carta Internacional · 2017

DOI: 10.21530/ci.v12n2.2017.618 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Carta Internacional, 2017. Verfasst von Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O objetivo do artigo consiste em analisar o desenvolvimento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sob o prisma da relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Estados não jurisdicionados. A seleção desse grupo de Estados – que se manteve “em cima do muro” ao longo do processo de transformação do sistema regional em um sistema protetivo – representa um ponto de partida pouco explorado. Como esses Estados encontram-se comprometidos em menor grau com as obrigações regionais de direitos humanos, é comum receberem a pecha de obstáculos à universalização do SIDH. As raras referências aos Estados não jurisdicionados nos estudos sobre o SIDH se restringem a qualificá-los como impedimentos à expansão e ao adensamento institucional do sistema regional. Os achados da pesquisa permitem rivalizar com essa ideia, sugerindo que, embora comprometidos em menor grau, a presença e a participação dos Estados não jurisdicionados no SIDH são parcelas explicativas não apenas do design institucional e funcionamento peculiar do SIDH, mas também da própria continuidade do sistema regional de direitos humanos, por representarem a construção de um fator de estabilidade institucional dentro de um panorama persistente de questionamentos da própria ideia de proteção interamericana dos direitos humanos na região.

Zitieren

APA

Ramanzini, I. G. G. (2017). Mudança Institucional em Regimes de Direitos Humanos: o Sistema Interamericano e os Estados “em cima do muro”. Carta Internacional. https://doi.org/10.21530/ci.v12n2.2017.618

Vancouver

Ramanzini IGG. Mudança Institucional em Regimes de Direitos Humanos: o Sistema Interamericano e os Estados “em cima do muro”. Carta Internacional. 2017. doi:10.21530/ci.v12n2.2017.618

BibTeX
@article{Ramanzini2017,
  author = {Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin},
  title = {Mudança Institucional em Regimes de Direitos Humanos: o Sistema Interamericano e os Estados “em cima do muro”},
  journal = {Carta Internacional},
  year = {2017},
  doi = {10.21530/ci.v12n2.2017.618}
}
Kostenlos starten →