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Uma crítica à visão alexyana dos Direitos Fundamentais

Bernardo Duarte

SSRN Electronic Journal · 2026

DOI: 10.2139/ssrn.6371898 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift SSRN Electronic Journal, 2026. Verfasst von Bernardo Duarte.

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Abstract (Originalsprache)

A concepção de Robert Alexy em relação aos Direitos Fundamentais é, sem sombra de dúvidas, aquela que mais influenciou (e continua a influenciar) o pensamento dos constitucionalistas brasileiros (seja da antiga ou da nova geração). Conquanto não se desconheçam as críticas veementemente alinhavadas contra essa concepção, principalmente pelos constitucionalistas das Minas Gerais, não há como duvidar que, majoritariamente, admite-se (até irrefletidamente 2) a visão segundo o qual esses Direitos devam ser entendidos como comandos de otimização (particularmente quando assumirem a "forma principiológica"). Essa é uma visão que foi, e continua a ser, exaustivamente reproduzida em nosso país. Os trabalhos de autores da estirpe de Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento, Ana Paula Barcellos, Ingo Sarlet, Virgílio Afonso da Silva e, representando a nova geração, Siddharta Legale Ferreira, atestam a afirmativa anterior. Isso para ficar em apenas alguns exemplos. Faria sentido, então, questionar os pressupostos dessa concepção? Essa luta inglória não seria mera teimosia dos constitucionalistas mineiros? Acredito que a primeira indagação deva ser respondida com um estrondoso sim, ao passo que à segunda só reste, por consectário, a opção negativa.

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Duarte, B. (2026). Uma crítica à visão alexyana dos Direitos Fundamentais. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.6371898

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Duarte B. Uma crítica à visão alexyana dos Direitos Fundamentais. SSRN Electronic Journal. 2026. doi:10.2139/ssrn.6371898

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