Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres
Revista Internacional Consinter de Direito · 25.05.2026 · 12 (22)
DOI: 10.19135/revista.consinter.00022.02 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Internacional Consinter de Direito, online erschienen am 25.05.2026. Verfasst von Ana Carolina Lopes Olsen und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 49 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Resumo: O presente estudo busca analisar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos das mulheres. Para tanto, analisa a desigualdade existente entre homens e mulheres no Brasil, bem como a necessidade de se assegurar a concretização de direitos fundamentais trazidos pela Carta Maior, como o direito à igualdade. Examina a exigência de uma postura ativa de Cortes Superiores para lidar com um quadro de desigualdade sistêmica, justamente para garantir o exercício de direitos básicos.
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Olsen, A. C. L., & Fonseca, H. G. M. D. (2026). Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres. Revista Internacional Consinter de Direito, 12(22). https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.02
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Olsen ACL, Fonseca HGMD. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres. Revista Internacional Consinter de Direito. 2026;12(22). doi:10.19135/revista.consinter.00022.02
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author = {Olsen, Ana Carolina Lopes and Fonseca, Helen Goulart Magalhães Da},
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