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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso

Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais · 04.12.2023 · 24 (3) · 165-187

DOI: 10.18759/rdgf.v24i3.2311 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, online erschienen am 04.12.2023. Verfasst von Mônia Clarissa Hennig Leal und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 4-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Através do método bibliográfico, o objetivo imediato do estudo é o de propor parâmetros de controle para garantir que as plataformas de inteligência artificial sejam justas e não discriminatórias. Assim, o presente aborda o problema da discriminação algorítmica, que é cada vez mais presente na sociedade. O texto apresenta um breve relato sobre o modus operandi da discriminação nas plataformas de inteligência artificial, explicando como a tecnologia de inteligência artificial é capaz de aprender a partir de dados históricos e como esses dados tendenciosos podem afetar os resultados dos algoritmos. Os pontos abordados no artigo incluem uma introdução sobre a importância da internet na vida cotidiana, uma explicação sobre o funcionamento dos algoritmos discriminatórios e seus riscos jurídicos e sociais, além de uma proposta para garantir a qualidade da entrega objetiva dos outputs requeridos pelas plataformas. O problema de pesquisa central do artigo é como evitar a discriminação algorítmica nas plataformas de inteligência artificial, propondo parâmetros de controle para garantir que esses sistemas sejam justos e não reproduzam preconceitos ou desigualdades presentes na sociedade. Em suma, alerta-se os riscos jurídicos e sociais dos algoritmos discriminatórios e propõe-se soluções tanto via jurisdição quanto via prevenção para a dinâmica da discriminação algorítmica. Palavras-chave: Discriminação algorítmica; Inteligência artificial; Parâmetros de controle.

Zitieren

APA

Leal, M. C. H., & Paulo, L. M. (2023). Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 24(3), 165-187. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2311

Vancouver

Leal MCH, Paulo LM. Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2023;24(3):165-187. doi:10.18759/rdgf.v24i3.2311

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