O DIREITO À TERRA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL
Veredas do Direito · 11.05.2026 · 23 (7) · e236475
DOI: 10.18623/rvd.v23.6475 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Áldrin Henrique de Castro Rodrigues und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Contextualização: O presente artigo analisa a governança das terras indígenas, a aplicabilidade e (in) eficiência da legislação brasileira para proteção dos povos originários sob sua tutela, assim como as principais vulnerabilidades e dificuldades dessas populações para serem incluídas socialmente no contexto da Amazônia brasileira. Objetivos: Sob tal perspectiva, na primeira parte deste artigo, pretende-se desenvolver, de forma não exaustiva, a governança de terras na Amazônia Legal, a demarcação de áreas ocupadas pelas populações indígenas e seus reflexos na preservação do meio ambiente. Em um segundo momento, abordar-se-á a importância dessas populações no contexto doméstico e internacional, a eficiência do sistema legal, as boas práticas e os principais obstáculos para a efetivação dos direitos dessas populações, especialmente no que tange à preservação de suas línguas, culturas, costumes e tradições. Metodologia: A metodologia adotada para atingir tais objetivos foi a descritivo-interpretativa, baseada em fontes doutrinárias e legislação nacional.Resultados: Às comunidades indígenas isoladas ou não pelas barreiras linguísticas, temos burocracia no atendimento às suas necessidades e ausência de julgamentos importantes sobre temas jurídicos que afetam o direito à terra.
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Rodrigues, Á. H. D. C., Garbaccio, G. L., Morais, L. H. D. C., Garcia, L. S., & Abreu, L. P. D. (2026). O DIREITO À TERRA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL. Veredas do Direito, 23(7), e236475. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6475
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Rodrigues ÁHDC, Garbaccio GL, Morais LHDC, Garcia LS, Abreu LPD. O DIREITO À TERRA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL. Veredas do Direito. 2026;23(7):e236475. doi:10.18623/rvd.v23.6475
BibTeX
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author = {Rodrigues, Áldrin Henrique de Castro and Garbaccio, Grace Ladeira and Morais, Leonardo Henrique de Carvalho and Garcia, Luciana Silva and Abreu, Lenine Póvoas de},
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