A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA
Veredas do Direito · 01.07.2026 · 23 (10) · e237031
DOI: 10.18623/rvd.v23.7031 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 01.07.2026. Verfasst von Elaine Elamid Lombardi und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A Amazônia brasileira enfrenta uma crise que transcende a dimensão ecológica e expressa a “Dupla Fratura” descrita por Malcom Ferdinand, marcada pela separação colonial e ambiental que estrutura a modernidade. Este artigo propõe reconstruir o Direito Ambiental brasileiro à luz da Ecologia Decolonial, deslocando a demarcação de terras indígenas da esfera exclusivamente indigenista para o centro da política estratégica de segurança climática. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental, confrontando a colonialidade jurídica, manifesta no monismo estatal e na tese do Marco Temporal, com o pensamento contracolonial de Ailton Krenak e a análise de documentos institucionais sobre proteção territorial e degradação ambiental. O estudo de caso da Terra Indígena Yanomami evidencia que a gestão territorial indígena atua como escudo contra a degradação florestal e revela os limites da proteção estatal formal quando desacompanhada de garantia material. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental exige superar a tutela estatal, reconhecer o pluralismo jurídico e validar os saberes tradicionais como tecnologias fundamentais de governança ecológica.
Zitieren
APA
Lombardi, E. E., Martins, G. F. D. A., & Martins, M. P. A. (2026). A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito, 23(10), e237031. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7031
Vancouver
Lombardi EE, Martins GFDA, Martins MPA. A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito. 2026;23(10):e237031. doi:10.18623/rvd.v23.7031
BibTeX
@article{Lombardi2026,
author = {Lombardi, Elaine Elamid and Martins, Gabriella Ferreira de Andrade and Martins, Marcello Phillipe Aguiar},
title = {A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA},
journal = {Veredas do Direito},
year = {2026},
volume = {23},
number = {10},
pages = {e237031},
doi = {10.18623/rvd.v23.7031}
}
EUVIMED