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A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA

Elaine Elamid Lombardi, Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Marcello Phillipe Aguiar Martins

Veredas do Direito · 01.07.2026 · 23 (10) · e237031

DOI: 10.18623/rvd.v23.7031 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 01.07.2026. Verfasst von Elaine Elamid Lombardi und 2 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

A Amazônia brasileira enfrenta uma crise que transcende a dimensão ecológica e expressa a “Dupla Fratura” descrita por Malcom Ferdinand, marcada pela separação colonial e ambiental que estrutura a modernidade. Este artigo propõe reconstruir o Direito Ambiental brasileiro à luz da Ecologia Decolonial, deslocando a demarcação de terras indígenas da esfera exclusivamente indigenista para o centro da política estratégica de segurança climática. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental, confrontando a colonialidade jurídica, manifesta no monismo estatal e na tese do Marco Temporal, com o pensamento contracolonial de Ailton Krenak e a análise de documentos institucionais sobre proteção territorial e degradação ambiental. O estudo de caso da Terra Indígena Yanomami evidencia que a gestão territorial indígena atua como escudo contra a degradação florestal e revela os limites da proteção estatal formal quando desacompanhada de garantia material. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental exige superar a tutela estatal, reconhecer o pluralismo jurídico e validar os saberes tradicionais como tecnologias fundamentais de governança ecológica.

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Lombardi, E. E., Martins, G. F. D. A., & Martins, M. P. A. (2026). A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito, 23(10), e237031. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7031

Vancouver

Lombardi EE, Martins GFDA, Martins MPA. A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito. 2026;23(10):e237031. doi:10.18623/rvd.v23.7031

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