AS CUSTAS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
CIPPUS - REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA · 2024
DOI: 10.18316/cippus.v11i2.11189 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CIPPUS - REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2024. Verfasst von Roberta Kelly Silva Souza. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Atualmente existem muitos obstáculos que impedem que o acesso à Justiça seja efetivo, dentre eles podemos destacar as custas processuais. Assim, o presente tema se justifica pelo fato de que é de suma importância que os obstáculos financeiros ao acesso à Justiça sejam efetivamente eliminados. O presente estudo terá, portanto, como objetivo geral mostrar a importância de assegurar o acesso à Justiça aos indivíduos, especialmente aos economicamente desfavorecidos e, como objetivo específico expor como as custas processuais são cobradas nos tribunais. Assim, por intermédio de pesquisa bibliográfica, bem como se observando o critério dedutivo metodológico, o primeiro capítulo aborda acerca do direito ao acesso à Justiça, O segundo capítulo, trata de forma mais específica dos obstáculos atuais do direito ao acesso à Justiça. O terceiro capítulo, por sua vez, disserta sobre as custas processuais como obstáculo ao acesso à Justiça. Ao final, o último capítulo dispõe acerca das custas processuais praticadas pelos tribunais do país.
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Souza, R. K. S. (2024). AS CUSTAS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. CIPPUS - REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. https://doi.org/10.18316/cippus.v11i2.11189
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Souza RKS. AS CUSTAS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. CIPPUS - REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2024. doi:10.18316/cippus.v11i2.11189
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