INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
Revista Eletrônica de Direito Processual · 2019
DOI: 10.12957/redp.2010.45017 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019. Verfasst von Aline De Miranda Valverde Terra und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O estudo realça a contribuição da cláusula resolutiva expressa para um ambiente negocial mais seguro e previsível, ao permitir que os contratantes preestabeleçam, conjuntamente, em que situações a relação contratual poderá ser resolvida de plano, por meio do exercício legítimo da autotutela, sem que exista a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário.
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Terra, A. D. M. V., & Schenk, L. F. (2019). INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. Revista Eletrônica de Direito Processual. https://doi.org/10.12957/redp.2010.45017
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Terra ADMV, Schenk LF. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019. doi:10.12957/redp.2010.45017
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