O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade
Revista de Direito da Cidade · 27.02.2026 · 17 (3) · 282-310
DOI: 10.12957/rdc.2025.72757 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 27.02.2026. Verfasst von Raique Lucas de Jesus Correia und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Cada vez mais a ideia de direito à cidade vem assumindo o protagonismo das discussões em torno da problemática social contemporânea. Contudo, se isso é verdade, também é fato que seu conceito se encontra enfraquecido devido à pluralidade de interpretações e sua dissociação com a práxis social em muitos desses estudos. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a discutir, desde uma ancoragem crítica e interdisciplinar, o papel da luta social como paradigma do direito à cidade, de modo a promover um redimensionamento no debate atual acerca do papel exercido pelos novos “sujeitos coletivos de direito” nos processos reivindicatórios de transformação social e urbana. Este percurso inicia-se com uma revisão do conceito de direito à cidade, apresentando a perspectiva inaugural de Henri Lefebvre sobre o tema. Após isso, parte-se a um mapeamento dos principais protocolos nacionais e internacionais que tematizam essa matéria. Finalmente, coteja-se a perspectiva da práxis de “O Direito Achado na Rua” com o papel primordial exercido pelos novos sujeitos coletivos na luta pelo direito à cidade e estabelecimento de um urbanismo emancipatório. Ao final, conclui-se reafirmando a necessidade de uma nova apreensão do direito à cidade como uma plataforma política emancipatória ancorada nas lutas e reivindicações dos movimentos sociais e sujeitos coletivos.
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Correia, R. L. D. J., Junior, J. G. D. S., & Menezes, J. E. X. D. (2026). O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, 17(3), 282-310. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.72757
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Correia RLDJ, Junior JGDS, Menezes JEXD. O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(3):282-310. doi:10.12957/rdc.2025.72757
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