Direito ao esquecimento: a assimetria na ponderação de direitos e garantias fundamentais e sua correlação com a proliferação de informações “ad aeternum”
Interagir pensando a extensão · 14.07.2026 · (41) · e2026019
DOI: 10.12957/interag.2026.95473 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Interagir pensando a extensão, online erschienen am 14.07.2026. Verfasst von Kênia Rodrigues de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa, intitulada “Direito ao esquecimento: a assimetria na ponderação de direitos e garantias fundamentais e a sua correlação com a proliferação de informações ‘ad aeternum’”, discorre sobre a possibilidade de reinvenção de um determinado indivíduo em sua vida social, sem o enfrentamento de empecilhos que marcaram uma situação do passado, e colocando em foco os conflitos existentes entre os direitos da personalidade e os direitos que se referem à liberdade de expressão, imprensa e proibição à censura. Assim, o tema possui, como justificativa, a tentativa de fomentar a discussão sobre a questão colocada em pauta, visando à construção de uma sociedade justa e democrática. A problemática que se buscou responder foi: como a permanência de tópicos específicos e como o direito ao esquecimento formam lacunas infaustas no ordenamento jurídico brasileiro? O objetivo geral foi analisar a dualidade na harmonização de direitos e garantias fundamentais quando o direito ao esquecimento é invocado. A metodologia utilizada concentrou-se em um estudo documental bibliográfico, com base em sites e consultas de julgados do Brasil. Não obstante, a pesquisa constatou que as falhas existentes na aplicação de preceitos derivados de direitos e garantias fundamentais dificultam a reintegração de povos na vida social, não alcançando um desenlace positivo quando tais direitos e garantias entram em colisão no caso concreto. Palavras-chave: Ressocialização; Conflitos; Equilíbrio; Direitos. The right to be forgotten: the asymmetry in the weighting of fundamental rights and guarantees and its correlation with the proliferation of information “ad aeternum” This research, entitled “The right to be forgotten: the asymmetry in the balancing of fundamental rights and guarantees and its correlation with the proliferation of information ‘ad aeternum’”, discusses the possibility of an individual reinventing themselves in their social life without facing obstacles that marked a past situation, focusing on the existing conflicts between personality rights and rights related to freedom of expression, the press, and the prohibition of censorship. Thus, the theme is justified by the attempt to foster discussion on the issue at hand, aiming at the construction of a fair and democratic society. The problem this research sought to answer was: how does the persistence of specific topics, such as the right to be forgotten, create unfortunate gaps in the Brazilian legal system? The general objective was to analyze the duality in the harmonization of fundamental rights and guarantees when the right to be forgotten is invoked. The methodology focused on a documentary and bibliographic study, based on websites and consultations of Brazilian case law. Nevertheless, the research found that existing flaws in the application of precepts derived from fundamental rights and guarantees hinder the reintegration of people into social life, failing to achieve a positive outcome when these rights and guarantees clash in specific cases. Keywords: Resocialization; Conflicts; Balance; Rights.
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Oliveira, K. R. D., & Lacerda, L. F. G. (2026). Direito ao esquecimento: a assimetria na ponderação de direitos e garantias fundamentais e sua correlação com a proliferação de informações “ad aeternum”. Interagir pensando a extensão, e2026019. https://doi.org/10.12957/interag.2026.95473
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Oliveira KRD, Lacerda LFG. Direito ao esquecimento: a assimetria na ponderação de direitos e garantias fundamentais e sua correlação com a proliferação de informações “ad aeternum”. Interagir pensando a extensão. 2026:e2026019. doi:10.12957/interag.2026.95473
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