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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Direito à Saúde Mental e Desinstitucionalização: Arte, Memória e Resistência como Garantias Fundamentais

Juliana Tavares, Andrea Sander, Renata Leme

Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação · 29.09.2025 · 9 (1) · 257-261

DOI: 10.66221/zenodo.17203183 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação, online erschienen am 29.09.2025. Verfasst von Juliana Tavares und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

This article offers a critical reflection on the right to mental health by articulating justice, biopolitics, and cultural production. It analyzes the history of madness as a path of institutional exclusion, where psychiatry has operated as a tool for normalization and rights violations. This is a qualitative study with a deductive and documentary approach, based on authors such as Leme, Foucault, Almeida, Pelbart e Segato. The objective is to investigate how art contributes to the realization of human rights in care contexts. The findings show that, despite legal advances such as Law 10.216/2001, the risk of setbacks persists. It concludes that art can serve as political language and a tool for emancipation, reinforcing care centered on dignity.

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APA

Tavares, J., Sander, A., & Leme, R. (2025). Direito à Saúde Mental e Desinstitucionalização: Arte, Memória e Resistência como Garantias Fundamentais. Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação, 9(1), 257-261. https://doi.org/10.66221/zenodo.17203183

Vancouver

Tavares J, Sander A, Leme R. Direito à Saúde Mental e Desinstitucionalização: Arte, Memória e Resistência como Garantias Fundamentais. Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação. 2025;9(1):257-261. doi:10.66221/zenodo.17203183

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