Decreto n.º 10.502 e Política Nacional de Educação Especial de 2020: revisão sistemática da produção científica
Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade · 02.03.2026 · 14 (3)
DOI: 10.9771/re.v14i3.69328 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, online erschienen am 02.03.2026. Verfasst von Camila da Silva Teixeira Agrelos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo objetiva analisar as principais críticas produzidas pela literatura especializada brasileira sobre o Decreto n.º 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE-2020). Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, do tipo revisão sistemática da literatura. O corpus bibliográfico foi constituído a partir de artigos científicos selecionados no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. As principais críticas sobre o Decreto n.º 10.502/2020 e a PNEE-2020 foram sistematizadas em sete categorias: a) fundamentação no modelo biomédico da deficiência; b) retomada e ampliação do ensino segregado; c) liberdade da família na escolha da escola (comum ou especial); d) aprendizagem ao longo da vida; e) divisão na comunidade interessada; f) desresponsabilização do Estado; e g) inconstitucionalidade do Decreto. Espera-se que a revisão contribua para sistematizar as principais problematizações feitas pela literatura especializada acerca do Decreto n.º 10.502/2020 e da PNEE-2020, bem como alertar para os riscos de retrocesso dessa política.
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APA
Agrelos, C. D. S. T., Siebiger, R. H., & Nozu, W. C. S. (2026). Decreto n.º 10.502 e Política Nacional de Educação Especial de 2020: revisão sistemática da produção científica. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, 14(3). https://doi.org/10.9771/re.v14i3.69328
Vancouver
Agrelos CDST, Siebiger RH, Nozu WCS. Decreto n.º 10.502 e Política Nacional de Educação Especial de 2020: revisão sistemática da produção científica. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade. 2026;14(3). doi:10.9771/re.v14i3.69328
BibTeX
@article{Agrelos2026,
author = {Agrelos, Camila da Silva Teixeira and Siebiger, Ralf Hermes and Nozu, Washington Cesar Shoiti},
title = {Decreto n.º 10.502 e Política Nacional de Educação Especial de 2020: revisão sistemática da produção científica},
journal = {Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade},
year = {2026},
volume = {14},
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