Entre o Algoritmo e a Constituição: a (In)Visibilidade do Poder Normativo das Plataformas na Propaganda Eleitoral Digital
Revista Justiça Eleitoral em Debate · 07.07.2026 · 16 (1)
DOI: 10.71381/zy521y86 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Justiça Eleitoral em Debate, online erschienen am 07.07.2026. Verfasst von Guilherme Calmon Nogueira da Gama und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa o paradoxo entre liberdade de expressão humana e liberdade de expressão algorítmica, investigando como o poder normativo invisível exercido por algoritmos das plataformas digitais sobre a propaganda eleitoral compromete a lisura, igualdade e transparência do pleito democrático brasileiro. Partindo da análise crítica integrada de Shoshana Zuboff, Yuval Noah Harari, Michel Foucault, Ray Kurzweil e do documento prospectivo AI 2027, o trabalho demonstra que a propaganda eleitoral digital representa um ponto de inflexão histórico em que o poder normativo invisível de algoritmos começa a superar o arcabouço normativo protagonizado pelo arcabouço constitucional. Argumenta-se que capitalismo de vigilância, modificação de comportamento em escala e agentes de IA autônomos constituem ameaça existencial à democracia brasileira, exigindo regulação constitucional urgente e salvaguardas democráticas antes da singularidade tecnológica que está próxima.
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Gama, G. C. N. D., & Neto, C. A. L. (2026). Entre o Algoritmo e a Constituição: a (In)Visibilidade do Poder Normativo das Plataformas na Propaganda Eleitoral Digital. Revista Justiça Eleitoral em Debate, 16(1). https://doi.org/10.71381/zy521y86
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Gama GCND, Neto CAL. Entre o Algoritmo e a Constituição: a (In)Visibilidade do Poder Normativo das Plataformas na Propaganda Eleitoral Digital. Revista Justiça Eleitoral em Debate. 2026;16(1). doi:10.71381/zy521y86
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